Os estudos de gênero têm avançado suas pesquisas acerca do tema da violência, e isso não é recente dentro do contexto acadêmico e científico do Brasil, uma vez que foi a partir da década de 1970, em um momento de repressão política, que mulheres ativistas e militantes lutavam pela democratização na política. Algumas delas integravam grupos de esquerda e de guerrilhas para resistir ao governo ditatorial.
Motivadas pelo Movimento de Libertação das mulheres, que surge nos Estados Unidos da América na década de 1960, e logo conquista parte da Europa Ocidental, tendo a França como principal expoente, as feministas brasileiras, além de reafirmarem os anseios pela democracia na política, objetivavam no bojo de suas lutas, o enfrentamento à violência e opressão ao gênero feminino.
A violência de gênero no Brasil consiste em um problema social grave, e durante o período de isolamento social, em razão da pandemia da COVID-19, o número de agressões contra mulheres aumentou. Até outubro de 2020, 497 mulheres perderam suas vidas. Foi um feminicídio a cada nove horas entre março e agosto, com uma média de três mortes por dia, conforme dados do monitoramento Um Vírus e Duas Guerras – trabalho realizado por sete veículos de jornalismo brasileiro que registram casos de violência contra mulheres. Além destas informações, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgou que houve um aumento de 3,8% nas chamadas para o 190 (Emergência da Polícia Militar) sobre casos de violência doméstica durante o período de quarentena. Outros dados alarmantes referem-se aos registros no 180 (número destinado a receber denúncias sobre violência contra mulheres). De acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, registrou-se um aumento de 36% em casos de violência contra as mulheres até o mês de maio de 2020.
Algumas hipóteses, para entender o aumento da violência contra as mulheres nesse período, são apresentadas como: a alta do desemprego no Brasil desde o início das medidas de controle da contaminação por COVID-19; o aumento do consumo de bebidas alcóolicas em 18%, conforme registrado por pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); e o maior tempo de convivência familiar nos lares brasileiros em razão do isolamento social como protocolo de segurança.
Esses dados, além das hipóteses mencionadas, nos motivaram a realizar um trabalho de leitura e análise das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero no Brasil, bem com a sua ineficácia nesse período emergencial. Os entraves e desafios de aplicação de medidas punitivas aos agressores, e protetivas às vítimas, são confrontados com literatura que versa sobre a cultura patriarcal que cultiva a misoginia na sociedade brasileira, e reforça a invisibilização da violência.
Elena Bandrés Goldáraz
Comentó el 10/12/2020 a las 13:42:03
Caro Jorgeanny. Estou interessado em saber mais sobre sua pesquisa. Há quase 10 anos escrevi um artigo sobre a Lei Maria da Penha. As leis são essenciais para punir e dissuadir os infratores, mas leis que também apresentam lacunas e falhas em sua aplicação não podem terminar com crenças que vêm construindo a forma de representação de diferentes sociedades há séculos. Para erradicar esse instinto de superioridade masculina, é necessário adotar, por parte dos Estados, uma verdadeira revisão do status quo da sociedade. A educação livre do currículo oculto, no longo prazo, e a transmissão dos valores da igualdade através da mídia, do cinema e da publicidade, no curto prazo, devem ser as ferramentas para o combate definitivo a essa violência. Obrigada.
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