Geografias da (in)segurança e vulnerabilidades sociais em contexto urbano: análise multivariada de um inquérito à população na cidade do Porto, Portugal

A Segurança é considerada um dos pilares elementares da qualidade de vida nas cidades pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, mas é principalmente nestas que se concentram as maiores oportunidades de ocorrência de incivilidades e crimes e, consequentemente, dos maiores sentimentos de insegurança registados. Esta problemática tornou-se ainda mais significativa quando as disparidades e as vulnerabilidades espaciais se acentuaram no período pós-crise (que afetou severamente países como Espanha e Portugal), aumentando as disparidades sócio-territoriais. Espera-se que, com a atual pandemia COVID-19, estas clivagens territoriais e sociais sejam ainda mais exacerbadas.

Porém, apesar do paradigma da segurança ter sofrido alterações aos longos das últimas décadas, de um modelo reativo para um preventivo, a dimensão geográfica da criminalidade permanece frequentemente negligenciada, não só em termos da espacialidade dos próprios eventos criminais, como da associação destes a fenómenos de vulnerabilidade e insegurança urbana. A forma como a população perceciona a sua segurança é de difícil medição e a expressão territorial da criminalidade, a várias escalas (da nacional à local), raramente tem sido objeto de estudo principalmente na sua articulação com as políticas públicas e de segurança.

Com base nestes desafios, pretende-se dar contributos para esta articulação entre as diversas componentes da segurança, os contextos urbanos e as políticas de planeamento, usando como caso de estudo a cidade do Porto, em Portugal. Como fonte de dados, utilizou-se um inquérito à população sobre segurança urbana, sentimento de (in)segurança e qualidade de vida, destinado a residentes permanentes e trabalhadores/estudantes do município do Porto. Este inquérito possui sete grandes grupos de questões, relacionados com Dados sociodemográficos; a Vivência na cidade; o Sentimento de (in)segurança; a relação com o Espaço urbano; os Sentimentos de pertença e de comunidade; as Percepções sobre a criminalidade; e questões de Vitimização e Participação. Analisando uma amostra de mais de 400 inquiridos, comparou-se os resultados do inquérito com análises estatístico-espaciais derivadas de dados provenientes outras fontes oficiais (sócio-demográficas, criminais, entre outras). Desta forma, identificaram-se e comparam-se, à escala local, factores de risco com vulnerabilidades sócio-espaciais e cenários de exclusão social.

A análise comparativa da criminalidade, insegurança e outros fenómenos da vulnerabilidade social, sob uma perspectiva espacial comum, permite suportar o debate sobre estratégias preventivas de base local, adequando-as a comunidades e a contextos urbanos específicos. Os contributos desta análise permitem circunscrever caminhos alternativos para a integração de estratégias preventivas de base local, na prevenção da criminalidade, na redução do sentimento de insegurança e, consequentemente, na redução da vulnerabilidade social.

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